Advocacia especializada em Direito de Saúde
Precisa de um medicamento de alto custo que foi negado pelo SUS? Saiba reverter essa negativa e ter acesso ao seu tratamento.
Principais áreas de atuação
Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS;
Liberação de tratamento de alto custo;
Negativa de procedimentos cirúrgicos;
Entenda porque o seu medicamento foi negado
Mesmo com prescrição médica o seu medicamento de alto custo foi negado pelo SUS?
Infelizmente, isso é comum de acontecer, pois o SUS (Sistema Único de Saúde) considera como obrigatórios somente os medicamentos que estão inseridos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Os medicamentos que não estão inseridos nessa lista, são tidos pelo SUS como medicamentos experimentais, o que acarreta a negativa prejudicial à pessoa em tratamento.
No entanto, qualquer medicamento prescrito por médico, estando ou não no Rol da ANS, é passível de fornecimento GRATUITO e OBRIGATÓRIO, necessitando apenas que o medicamento receitado esteja registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a doença inserida no Catálogo Internacional de Doenças (CID).
Desse modo, se o seu medicamento foi negado e é imprescindível para sua saúde, a melhor forma de consegui-lo através do SUS, é por meio de ação judicial específica, a qual pedirá em juízo que o medicamento seja entregue de forma obrigatória pelo SUS.
Nós podemos te ajudar a receber o seu medicamento gratuitamente pelo SUS. Fale conosco e tire suas dúvidas:
Assessoria Jurídica humanizada em prol de Direitos de Saúde Há X anos protegendo direitos e garantindo o acesso à saúde básica
Advogados especialistas altamente qualificados;
Rapidez e agilidade no pedido;
Eficiência e transparência com o cliente;
Atendimento digital em todo o Brasil;
Sua saúde é prioridade e deve ser garantida! Não abra mão do seu tratamento, fale conosco e saiba como reverter a negativa do SUS.
QUEM SOMOS NÓS:
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito de Saúde, com ampla experiência em ações de negativas de medicamentos e tratamentos médicos de alto custo.
Nossa atuação é nacional e atendemos em todo Brasil de forma remota, com agilidade e eficiência para garantir o seu direito da forma mais rápida possível.
Contamos com advogados qualificados e especializados em reivindicação de medicamentos de alto custo e medicamentos de diabetes, câncer e doenças auto imunes as quais são obrigação do Estado fornecer.
Priorizamos o atendimento humanizado e ético e temos como missão o comprometimento em ajudar a restabelecer a saúde dos nossos clientes tornando acessível o seu tratamento por meio da medicação indicada.
O que nossos clientes dizem sobre nós:
(48) 3205-9186
contato@silvaghizoni.adv.br
Rua Flórida, 75 – Passa vinte, Palhoça – Santa Catarina, CEP 88132-090
Perguntas Frequentes:
Sim, o SUS é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo para o melhor tratamento ao paciente e há muitas decisões judiciais (jurisprudências) dizendo que mesmo fora do rol da ANS, devido ao direito constitucional de garantia à saúde, o SUS é sim obrigado.
Não. O SUS não pode modificar nenhum tipo de medicação e nem prescrever nenhum tipo de tratamento como forma alternativa. Se o paciente já teve a sua prescrição médica definida pelo seu médico de confiança, o Estado deve proceder o custeio do remédio de alto custo.
Sim. Para requerer o medicamento na justiça, é imprescindível que você tenha a negativa administrativa do SUS de forma escrita.
Sim. Mesmo que o medicamento não esteja no rol de procedimentos da ANS ou não seja fornecido por qualquer outra razão, é direito do requerente exigir a recusa por escrito, de acordo com o artigo 10, parágrafo 1º, da Resolução Normativa 395/2016.
Para requerer judicialmente o medicamento de alto custo é necessário ter relatório médico detalhado com a prescrição do medicamento, solicitação do medicamento e negativa do SUS, 3 (três) orçamentos do medicamento em farmácias diferentes.
As ações de medicamento possuem caráter de urgência e liminar, que é um pedido para que o Juiz profira uma decisão provisória determinando o pagamento do medicamento logo no início do processo. Com a liminar deferida, o SUS é obrigado a fornecer o medicamento imediatamente.
É preciso ter em mente que um advogado especialista tem a expertise necessária para usar as melhores estratégias para obter êxito na causa, o que aumenta significativamente as chances de obtenção do medicamento.